Resoluções
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Nº: 02
Data: 04/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº 002-2024 - Dispõe sobre a baixa patrimonial da carga mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte
Descrição: Sem Informação
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Nº: 01
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.
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Nº: 4
Data: 08/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº. 04/2023 - "Dispõe sobre a Designação de Membros para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT"
Descrição: Sem Informação
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Nº: 2
Data: 09/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº. 002-2023 - DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT
Descrição: Sem Informação
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Nº: 03
Data: 26/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº. 003-2023 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Descrição: Sem Informação
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Nº: 01
Data: 09/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 001-2023 - "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"
Descrição: Sem Informação
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Nº: 001
Data: 10/02/2022
Categoria: Alteração de Dispositivos
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução 001-2022
Descrição: Sem Informação
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Nº: 002
Data: 06/12/2021
Categoria: Controle de Ponto Eletrônico
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução 002 2021
Descrição: Ficam Dispensados de Controle de Ponto Eletrônico, os Advogados Públicos da Câmara Mun. de Guarantã do Norte - MT.
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Nº: 001
Data: 28/05/2021
Categoria: CPI
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução 001-2021
Descrição: Dispõe sobre a criação da CPI da Água
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