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Categoria: David da Farmácia
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Titulo: Requerimento nº 3 de 2022
Descrição: Ementa: Licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar a partir de 01 de julho do corrente ano.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor: David da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
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Titulo: Requerimento nº 2 de 2022
Descrição: Ementa:
1- SOLICITO INFORMAÇÕES BEM COMO CÓPIA DO CNPJ, QUADRA, LOTE E O VALOR PAGO DE TODAS AS EMPRESAS E INDÚSTRIAS CONTEMPLADAS COM TERRENOS NO SETOR INDUSTRIAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor: Silvio Dutra
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
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Titulo: Requerimento nº 1 de 2022
Descrição: Ementa:
encaminhe todas as notificações realizadas pela Prefeitura Municipal junto as empresas e contratos citados abaixo, bem como, respostas. Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE Número do Contrato: 094 Ano do Contrato: 2020 Bem Público: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MATOGROSSO, BAIRRO JARDIM ARAGUAIA, GUARANTÃ DO NORTE – MT - CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE Número do Contrato: 090 Ano do Contrato: 2020 Bem Público: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA, BAIRRO INDUSTRIAL E JARDIM DAS PALMEIRAS, GUARANTÃ DO NORTE – MT - CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE Número do Contrato: 095 Ano do Contrato: 2020 Bem Público: RUA DOS PEQUIZEIROS, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT - CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE Número do Contrato: 247 Ano do Contrato: 2019
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor: Silvio Dutra
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
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Titulo: Requerimento nº 10 de 2021
Descrição: Ementa:
Licença para Tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 263 inciso II, do Regimento Interno.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor: Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 6 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Titulo: Requerimento nº 9 de 2021
Descrição: Ementa:
Encaminhe ao Poder Legislativo as informações abaixo descritas: 1 - Todas as notificações feitas pelo Poder Executivo junto a empresa CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF n° 30.762.886/0001-71, situada à Rua Nova Iguaçu, Sala 08, N°. 521, Coophema, Cuiabá - MT, no que tange aos contratos de números n° 90, 94 e 95 de 2020, bem como as respostas apresentadas pela empresa quando as notificações.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor: Silvio Dutra
Resultado: Aprovada por maioria
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Titulo: Requerimento nº 2 de 2021
Descrição: Ementa:
1. Qual o valor total repassado pelo Governo Federal para enfrentamento do Covid-19, de janeiro de 2020 a 30 de março de 2021. 2. Qual o valor total exclusivo do investimento na saúde contra o Covid-19. 3. Onde foram aplicados os recursos da saúde para enfrentamento do Covid-19. (Detalhar) 4. Quantos em dinheiro ainda temos em caixa repassados pelo Governo Federal exclusivamente destinados para enfrentamento do Covid-19 na saúde. 5. Onde serão investidos os recursos que ainda sobram exclusivamente destinados para o enfrentamento do Covid-19 na saúde.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor: Silvio Dutra
Localização Atual: Silvio Dutra
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Autor - Req. Verbal
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
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Titulo: Requerimento nº 1 de 2021
Descrição: Ementa:
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) , composta por 3 (três) vereadores, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis até metade, para investigar a execução de serviços prestados pela concessionária Águas de Guarantã, no que tange ao cumprimento das obrigações referentes ao fornecimento de água e saneamento básico no município.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor: Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
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