Pautas das Sessões
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Nº: 048
Data: 28/04/2022
Categoria: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Subcategoria: Projeto de Lei Municipal
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2022
Descrição: "Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências." R$ 1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil reias) destinados a Secretaria Mun. de Infraestrutura Rural e Serviço Urbanos.
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Nº: 047
Data: 28/04/2022
Categoria: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Subcategoria: Projeto de Lei Municipal
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2022
Descrição: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências." No valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reias) destinados a Secretaria Municipal de Educação FUNDEB.
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Nº: 046
Data: 18/04/2022
Categoria: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Subcategoria: Projeto de Lei Municipal
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 046
Data: 04/04/2022
Categoria: 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Subcategoria: Indicação
Titulo: Indicação nº 46 de 2022
Descrição: QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO BAIRRO GUARANORTE.
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Nº: 045
Data: 14/04/2022
Categoria: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Subcategoria: Projeto de Lei Municipal
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2022
Descrição: "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências." R$ 7.579,95 (sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto.
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Nº: 045
Data: 01/04/2022
Categoria: 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Subcategoria: Indicação
Titulo: Indicação nº 45 de 2022
Descrição: IMPLANTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO EM QUE CONCEDA AOS MUNÍCIPES GUARANTAENSE ISENÇÃO DO IPTU AOS IDOSOS QUE SE ENQUADRA NO ESTATUTO DO IDOSO E BAIXA RENDA, BEM COMO AOS QUE POSSUIR ALGUM ENTE FAMILIAR COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM SUA RESIDÊNCIA.
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Nº: 044
Data: 01/04/2022
Categoria: 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Subcategoria: Indicação
Titulo: Indicação nº 44 de 2022
Descrição: Instalação de Faixa elevada de pedestre na Avenida Lions e na Rua das Margaridas ambas de preferência em frente da faculdade Unifama
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 044
Data: 14/04/2022
Categoria: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Subcategoria: Projeto de Lei Municipal
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2022
Descrição: "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." no Valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reias) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social fundo do bem estar social.
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Nº: 043
Data: 14/04/2022
Categoria: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Subcategoria: Projeto de Lei Municipal
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2022
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional Suplementar, e dá outras providências
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 043
Data: 01/04/2022
Categoria: 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Subcategoria: Indicação
Titulo: Indicação nº 43 de 2022
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA CURITIBA AO LADO DA ORLA DO LAGO.
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