|
|
Titulo: Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Descrição: Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." NO VALOR DE R$ 7.800.000,00 (SETE MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS ) NAS DOTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA FAZER FRENTE AO PAGAMENTO DO ABONO DO FUNDEB 70%.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 18 de Dezembro de 2021
|
|
|
|
Titulo: Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Descrição: Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." NO VALOR DE R$ 382.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 20 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
|
|
|
|
Titulo: Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Descrição: Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." NO VALOR DE R$ 1.830.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 20 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
|
|
|
|
Titulo: Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Descrição: Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) DESTINADO AO GABINETE MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 20 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
|
|
|
|
Titulo: Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Descrição: Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a Proceder com a realização de termo de colaboração/convênio, para repasse de Valores ao conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá Outras Providencias".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 20 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
|
|
|
|
Titulo: Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Descrição: Ementa:
"Dispõe sobre abertura de credito Adicional Especial, e dá outras Providencias." no Valor de R$ 1.730.000,00 (um milhão e setecentos e trinta mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e FUNDEB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 20 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
|
|
|
|
Titulo: Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Descrição: Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Hidrausul serviços Hidraulicos LTDA como Beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providencias."
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 20 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
|
|
|
|
Titulo: Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Descrição: Ementa:
Dispõe sobre a Alteração do §2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 379/2002, de 05/02/2002 no âmbito do Município de Guarantã do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
|
|
|
|
Titulo: Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Descrição: Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
|
|
|
|
Titulo: Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Descrição: Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte - CONSEG , visando atender a construção da Sede da Delegacia Regional no Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
|
|
