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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2022
Descrição: Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarantã do Norte/MT, a formalizar termo de Cooperação com estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Policia Judiciaria Civil, sem ônus para o Cooperante, e dá Outras Outras Providências."
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2022
Descrição: Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarantã do Norte/MT, a Formalizar termo de Cooperação com estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Policia Judiciaria Civil, sem ônus para o Cooperante, e dá outras Providências."
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 68 de 2022
Descrição: Ementa:
"Dispõe sobre a transposição, o Remanejamento ou a Transferência de recursos de uma categoria de programação para outro, e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2022
Descrição: Ementa:
"Dispoe sobre o Programa de Parceria com Organizações Sociais _ os, no Município de Guarantã do Norte/MT, disciplina o Procedimento de Qualificação de entidades, o chamamento e Seleção públicos, a Celebração de Contratos de gestão, e dá outras providências ."
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Baixado às Comissões Competentes
Data Votação: 18 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2022
Descrição: Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa "Patricia Cristina de Oliveira Piller - Eireli, como beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras Providências."
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 18 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2022
Descrição: Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a incluir a Empresa SOS Limpeza e Locação de Máquinas Eireli, como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras Providências."
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 18 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
Descrição: Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa L. S. Locação e Terraplenagem Eireli, como Beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 18 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2022
Descrição: Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Sucatas Borim LTDA, como Beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras Providências."
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 18 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2022
Descrição: Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) destinados para a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2022
Descrição: Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, visando atender a construção da sede da delegacia Regional no Município de Gurantã do Norte/MT, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
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