Projeto de Lei do Legislativo
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Nº: 027
Data: 29/07/2022
Categoria: Sandra Martins
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2022
Descrição: Ementa:  “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), FICANDO COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SIMONE MACIEL DE ALENCAR GARCIA. Apresentação: 29 de Julho de 2022 Autor:  Sandra Martins Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 1 de Agosto de 2022
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 024
Data: 29/07/2022
Categoria: Sandra Martins
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2022
Descrição: Sem Informação
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 022
Data: 11/07/2022
Categoria: Zé França
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Descrição: Ementa:  "Dispõe sobre denominação de Logradouro público da Avenida Dupla do Distrito Industrial, e dá outras providencias." Apresentação: 11 de Julho de 2022 Autor:  Zé França Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 18 de Julho de 2022 Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 019
Data: 31/05/2022
Categoria: Irmão Alexandre
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022
Descrição: Sem Informação
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 019
Data: 31/05/2022
Categoria: Irmão Alexandre
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022
Descrição: Ementa:  DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE PESSOAS QUE FORAM CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.” Apresentação: 31 de Maio de 2022 Autor:  Irmão Alexandre Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Junho de 2022 4 de Julho de 2022 Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 017
Data: 13/05/2022
Categoria: Plenário - PLEN
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022
Descrição: Ementa:  "Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos servidores do Poder Legislativo, de que trata o art.37, Inciso X, da Constituição Federal, e art.47 da Lei Complementar 259/2017, e da outras providências." Apresentação: 13 de Maio de 2022 Autor:  Plenário - PLEN Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por maioria Data Votação: 16 de Maio de 2022 Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 015
Data: 13/04/2022
Categoria: Silvio Dutra
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Descrição: Ementa:  "Proíbe a Utilização, a queima e soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." Apresentação: 13 de Abril de 2022 Autor:  Silvio Dutra Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por unanimidade Data Votação: 2 de Maio de 2022 6 de Junho de 2022 4 de Julho de 2022 Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 014
Data: 14/04/2022
Categoria: Silvio Dutra
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Descrição: Ementa:  " Institui a "Semana de incentivo a castração e combate aos maus-tratos de cães e gatos", e dá outras Providências. Apresentação: 14 de Abril de 2022 Autor:  Silvio Dutra Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por maioria Data Votação: 18 de Abril de 2022 Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 013
Data: 12/04/2022
Categoria: Silvio Dutra
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022
Descrição: Ementa:  "Reconhece no Município de Guarantã do Norte/MT, o dia 9 de julho como o dia dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividades de risco, configurando efetiva necessidade e exposição á situação de risco á vida e incolumidade física, conforme os termos do art.10 da Lei Federal n° 10.826/2003." Apresentação: 12 de Abril de 2022 Autor:  Silvio Dutra Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por maioria Data Votação: 2 de Maio de 2022 11 de Maio de 2022 Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 010
Data: 19/05/2022
Categoria: Zilmar
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Descrição: Ementa:  “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAR DA CRIANÇA COMO LAR DA CRIANÇA MICHELLE BOMM”. Apresentação: 19 de Maio de 2022 Autor:  Zilmar Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 6 de Junho de 2022 Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
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Baixado: Nenhuma vez