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Categoria: Sandra Martins
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2022
Descrição: Ementa:
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), FICANDO COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SIMONE MACIEL DE ALENCAR GARCIA.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor: Sandra Martins
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
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Categoria: Sandra Martins
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2022
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Descrição: Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Logradouro público da Avenida Dupla do Distrito Industrial, e dá outras providencias."
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor: Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 18 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
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Categoria: Irmão Alexandre
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022
Descrição: Ementa:
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE PESSOAS QUE FORAM CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor: Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 20 de Junho de 2022
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
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Categoria: Irmão Alexandre
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Plenário - PLEN
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022
Descrição: Ementa:
"Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos servidores do Poder Legislativo, de que trata o art.37, Inciso X, da Constituição Federal, e art.47 da Lei Complementar 259/2017, e da outras providências."
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor: Plenário - PLEN
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Descrição: Ementa:
"Proíbe a Utilização, a queima e soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor: Silvio Dutra
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Maio de 2022
6 de Junho de 2022
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Descrição: Ementa:
" Institui a "Semana de incentivo a castração e combate aos maus-tratos de cães e gatos", e dá outras Providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor: Silvio Dutra
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022
Descrição: Ementa:
"Reconhece no Município de Guarantã do Norte/MT, o dia 9 de julho como o dia dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividades de risco, configurando efetiva necessidade e exposição á situação de risco á vida e incolumidade física, conforme os termos do art.10 da Lei Federal n° 10.826/2003."
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor: Silvio Dutra
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação: 2 de Maio de 2022
11 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Descrição: Ementa:
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAR DA CRIANÇA COMO LAR DA CRIANÇA MICHELLE BOMM”.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor: Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
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