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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Descrição: Ementa:
"Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes de combate as endemias, no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências."
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 18 de Julho de 2022
18 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Descrição: Ementa:
"Altera o anexo único da Lei Complementar n° 310/2022, de 03 Maio de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade tempóraria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 27 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Descrição: Ementa:
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias."
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Descrição: Ementa:
"Inclui cargo e tabela Salarial na Lei Complementar n° 195/2011 de 28/11/2011 que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos Carreiras e vencimentos dos servidores da administração geral do município de Guarantã do Norte-MT , e dá outras Providencias."
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
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Titulo: Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 6 de 2022
Descrição: Ementa:
"Modifica o § 1° do Artigo 2°, na Lei Municipal n°1895/2019 de 14 de novembro de 2019, e dá outras providências ."
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor: Zilmar
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Descrição: Ementa:
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT - Previguar ; Fixa o Limite máximo para a Concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal ; Autoriza a Adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá Outras Providencias."
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação: 21 de Março de 2022
30 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Descrição: Ementa:
"Altera o § 4° do Art. 70 e Inciso V do art. 96 da Lei Complementar n° 187 de 09 de Junho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providencias."
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Descrição: Ementa:
"Acrescenta Artigo na Lei Complementar N°101/2005, e dá outras Providências".
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Descrição: Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para os profissionais da Educação Básica nos Cargos de Técnicos e Apoio Administrativo Escolar, e dá Outras Providencias"
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2022
17 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
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Categoria: Érico Stevan Gonçalves
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Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Descrição: Ementa:
"Estabelece o Reajuste dos Servidores Comissionados do Poder Executivo Municipal, a Titulo de Revisão Geral Anual, de que trata o Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, e dá Outras Providencias".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
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