Projeto de Lei Complementar
Informações Documento Visualizar
Nº: 010
Data: 14/07/2022
Categoria: Érico Stevan Gonçalves
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Descrição: Ementa:  "Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes de combate as endemias, no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências." Apresentação: 14 de Julho de 2022 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 18 de Julho de 2022 18 de Julho de 2022 Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 009
Data: 24/05/2022
Categoria: Érico Stevan Gonçalves
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Descrição: Ementa:  "Altera o anexo único da Lei Complementar n° 310/2022, de 03 Maio de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade tempóraria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências." Apresentação: 24 de Maio de 2022 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 27 de Maio de 2022 Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 008
Data: 14/04/2022
Categoria: Érico Stevan Gonçalves
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Descrição: Ementa:  "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias." Apresentação: 14 de Abril de 2022 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por unanimidade Data Votação: 2 de Maio de 2022 Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 007
Data: 31/03/2022
Categoria: Érico Stevan Gonçalves
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Descrição: Ementa:  "Inclui cargo e tabela Salarial na Lei Complementar n° 195/2011 de 28/11/2011 que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos Carreiras e vencimentos dos servidores da administração geral do município de Guarantã do Norte-MT , e dá outras Providencias." Apresentação: 31 de Março de 2022 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por unanimidade Data Votação: 4 de Abril de 2022 Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 006
Data: 29/07/2022
Categoria: Zilmar
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 6 de 2022
Descrição: Ementa:  "Modifica o § 1° do Artigo 2°, na Lei Municipal n°1895/2019 de 14 de novembro de 2019, e dá outras providências ." Apresentação: 29 de Julho de 2022 Autor:  Zilmar Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 006
Data: 17/03/2022
Categoria: Érico Stevan Gonçalves
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Descrição: Ementa:  "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT - Previguar ; Fixa o Limite máximo para a Concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal ; Autoriza a Adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá Outras Providencias." Apresentação: 17 de Março de 2022 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por maioria Data Votação: 21 de Março de 2022 30 de Março de 2022 Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 005
Data: 17/03/2022
Categoria: Érico Stevan Gonçalves
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Descrição: Ementa:  "Altera o § 4° do Art. 70 e Inciso V do art. 96 da Lei Complementar n° 187 de 09 de Junho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providencias." Apresentação: 17 de Março de 2022 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por maioria Data Votação: 21 de Março de 2022 Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 004
Data: 03/03/2022
Categoria: Érico Stevan Gonçalves
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Descrição: Ementa:  "Acrescenta Artigo na Lei Complementar N°101/2005, e dá outras Providências". Apresentação: 3 de Março de 2022 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por maioria Data Votação: 7 de Março de 2022 Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 003
Data: 16/02/2022
Categoria: Érico Stevan Gonçalves
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Descrição: Ementa:  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para os profissionais da Educação Básica nos Cargos de Técnicos e Apoio Administrativo Escolar, e dá Outras Providencias" Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 17 de Fevereiro de 2022 17 de Fevereiro de 2022 Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 002
Data: 10/02/2022
Categoria: Érico Stevan Gonçalves
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Descrição: Ementa:  "Estabelece o Reajuste dos Servidores Comissionados do Poder Executivo Municipal, a Titulo de Revisão Geral Anual, de que trata o Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, e dá Outras Providencias". Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por maioria Data Votação: 11 de Fevereiro de 2022 Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez