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Subcategoria: Emenda Modificativa
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Titulo: Emenda Modificativa - 03/2025
Descrição: Art. 1°. Ficam modificados o Artigo 4º e o Inciso I do Projeto de Lei Municipal nº 012/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:
ARTIGO 4° Fica a Secretaria Municipal de Educação e Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE, responsáveis pela organização dos trajetos, pontos e/ou locais de parada e logística para atendimento aos alunos atendidos pela APAE.
I - Caberá à Secretaria Municipal de Educação a responsabilidade de se dirigir às residências dos beneficiários para realizar o embarque e o desembarque. |
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Subcategoria: Emenda Aditiva
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Titulo: Emenda Aditiva - 02/2025
Descrição: Art. 1º Fica acrescido o § 3. ao Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, com a seguinte redação:
Art. 2º (...)
§ 3. O proprietário que autorizar, a retirada do material será compensado pelo Município com a execução de serviços de cascalhamento nas vias de acesso à sua propriedade, incluindo os acessos a currais, resfriadores ou outras estruturas indispensáveis às atividades produtivas da área. |
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Subcategoria: Emenda Modificativa
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Titulo: Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Descrição: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2022 “PROIBE A ULTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Categoria: Prof. Valcimar Fuzinato
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Titulo: Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Descrição: Emenda Aditiva n° 002-2022 ao Projeto de Lei Municipal n° 052-2022 de 12 de maio de 2022.
20/06/2022 Plenário - PLEN Diretoria Legislativa - DL Proposição aprovada
20/06/2022 CTTIOPU - TRANSP., TECNO., INFOR., O. PÚB E URB. Plenário - PLEN Proposição inclusa na Ordem do Dia
13/06/2022 CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CTTIOPU - TRANSP., TECNO., INFOR., O. PÚB E URB. Parecer favorável da comissão
09/06/2022 Diretoria Legislativa - DL CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Aguardando emissão de parecer da comissão
08/06/2022 Protocolo - PROT Diretoria Legislativa - DL Fichamento da Proposição
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Categoria: Prof. Valcimar Fuzinato
Subcategoria: Emenda Aditiva
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Titulo: Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Descrição: Ementa:
Emenda Aditiva n° 002-2022 ao Projeto de Lei Municipal n° 052-2022 de 12 de maio de 2022.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
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Subcategoria: Emenda Modificativa
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Titulo: Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Descrição: Emenda Modificativa n°001-2022 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2022 de 12 de abril de 2022.
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Titulo: Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Descrição: Emenda Aditiva n° 001-2022 ao Projeto de Lei Municipal n°052-2022.
20/06/2022 Plenário - PLEN Diretoria Legislativa - DL Proposição aprovada
20/06/2022 Diretoria Legislativa - DL Plenário - PLEN Proposição inclusa na Ordem do Dia
14/06/2022 CTTIOPU - TRANSP., TECNO., INFOR., O. PÚB E URB. Diretoria Legislativa - DL Parecer favorável da comissão
13/06/2022 CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CTTIOPU - TRANSP., TECNO., INFOR., O. PÚB E URB. Parecer favorável da comissão
07/06/2022 Diretoria Legislativa - DL CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Proposição distribuída às comissões
31/05/2022 Protocolo - PROT Diretoria Legislativa - DL Fichamento da Proposição
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Subcategoria: Emenda Aditiva
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Titulo: Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Descrição: Ementa:
Emenda Aditiva n° 001-2022 ao Projeto de Lei Municipal n°052-2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor: Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
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Subcategoria: Emenda Modificativa
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Titulo: Emenda Modificativa nº 10 de 2021
Descrição: Modifica a Redação do Artigo 1° da Proposta de Lei Orgânica do Município e dá outras providencias
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Categoria: Márcio Gonçalves
Subcategoria: Emenda Modificativa
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Titulo: Emenda Modificativa nº 9 de 2021
Descrição: Emenda Modificativa n°009/2021 Autores- Silvio Dutra e Valter Neves.
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