Emendas
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Nº: 002
Data: 08/06/2022
Categoria: Prof. Valcimar Fuzinato
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Descrição: Emenda Aditiva n° 002-2022 ao Projeto de Lei Municipal n° 052-2022 de 12 de maio de 2022. 20/06/2022    Plenário - PLEN    Diretoria Legislativa - DL    Proposição aprovada 20/06/2022    CTTIOPU - TRANSP., TECNO., INFOR., O. PÚB E URB.    Plenário - PLEN    Proposição inclusa na Ordem do Dia 13/06/2022    CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA    CTTIOPU - TRANSP., TECNO., INFOR., O. PÚB E URB.    Parecer favorável da comissão 09/06/2022    Diretoria Legislativa - DL    CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA    Aguardando emissão de parecer da comissão 08/06/2022    Protocolo - PROT    Diretoria Legislativa - DL    Fichamento da Proposição
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 002
Data: 09/05/2022
Categoria: Silvio Dutra
Subcategoria: Emenda Modificativa
Titulo: Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Descrição: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2022 “PROIBE A ULTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 002
Data: 08/06/2022
Categoria: Prof. Valcimar Fuzinato
Subcategoria: Emenda Aditiva
Titulo: Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Descrição: Ementa:  Emenda Aditiva n° 002-2022 ao Projeto de Lei Municipal n° 052-2022 de 12 de maio de 2022. Apresentação: 8 de Junho de 2022 Autor:  Prof. Valcimar Fuzinato Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL Status:  Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por unanimidade Data Votação: 20 de Junho de 2022 Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 001
Data: 31/05/2022
Categoria: Silvio Dutra
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Descrição: Emenda Aditiva n° 001-2022 ao Projeto de Lei Municipal n°052-2022. 20/06/2022    Plenário - PLEN    Diretoria Legislativa - DL    Proposição aprovada 20/06/2022    Diretoria Legislativa - DL    Plenário - PLEN    Proposição inclusa na Ordem do Dia 14/06/2022    CTTIOPU - TRANSP., TECNO., INFOR., O. PÚB E URB.    Diretoria Legislativa - DL    Parecer favorável da comissão 13/06/2022    CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA    CTTIOPU - TRANSP., TECNO., INFOR., O. PÚB E URB.    Parecer favorável da comissão 07/06/2022    Diretoria Legislativa - DL    CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA    Proposição distribuída às comissões 31/05/2022    Protocolo - PROT    Diretoria Legislativa - DL    Fichamento da Proposição
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 001
Data: 06/05/2022
Categoria: Silvio Dutra
Subcategoria: Emenda Modificativa
Titulo: Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Descrição: Emenda Modificativa n°001-2022 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2022 de 12 de abril de 2022.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 001
Data: 31/05/2022
Categoria: Silvio Dutra
Subcategoria: Emenda Aditiva
Titulo: Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Descrição: Ementa:  Emenda Aditiva n° 001-2022 ao Projeto de Lei Municipal n°052-2022. Apresentação: 31 de Maio de 2022 Autor:  Silvio Dutra Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL Status:  Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por maioria Data Votação: 20 de Junho de 2022 Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 010
Data: 04/11/2021
Categoria: Zé França
Subcategoria: Emenda Modificativa
Titulo: Emenda Modificativa nº 10 de 2021
Descrição: Modifica a Redação do Artigo 1° da Proposta de Lei Orgânica do Município e dá outras providencias
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 009
Data: 27/09/2021
Categoria: Márcio Gonçalves
Subcategoria: Emenda Modificativa
Titulo: Emenda Modificativa nº 9 de 2021
Descrição: Emenda Modificativa n°009/2021 Autores- Silvio Dutra e Valter Neves.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 008
Data: 21/07/2021
Categoria: Prof. Valcimar Fuzinato
Subcategoria: Emenda Modificativa
Titulo: Emenda Modificativa nº 8 de 2021
Descrição: Modifica a Redação do artigo 2° do Projeto de Lei Municipal n°043-2021, que passa a ter a seguinte redação.
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Nº: 006
Data: 30/04/2021
Categoria: Márcio Gonçalves
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Modificativa nº 6 de 2021
Descrição: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Rua 9, que passa a ter a seguinte redação: Rua 09- Enéas Carneiro.
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