Emendas
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Nº: 03
Data: 22/04/2025
Categoria: Parlamentares
Subcategoria: Emenda Modificativa
Titulo: Emenda Modificativa - 03/2025
Descrição: Art. 1°. Ficam modificados o Artigo 4º e o Inciso I do Projeto de Lei Municipal nº 012/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação: ARTIGO 4° Fica a Secretaria Municipal de Educação e Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE, responsáveis pela organização dos trajetos, pontos e/ou locais de parada e logística para atendimento aos alunos atendidos pela APAE. I - Caberá à Secretaria Municipal de Educação a responsabilidade de se dirigir às residências dos beneficiários para realizar o embarque e o desembarque.
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Nº: 02
Data: 22/04/2025
Categoria: Parlamentares
Subcategoria: Emenda Aditiva
Titulo: Emenda Aditiva - 02/2025
Descrição: Art. 1º Fica acrescido o § 3. ao Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, com a seguinte redação: Art. 2º (...) § 3. O proprietário que autorizar, a retirada do material será compensado pelo Município com a execução de serviços de cascalhamento nas vias de acesso à sua propriedade, incluindo os acessos a currais, resfriadores ou outras estruturas indispensáveis às atividades produtivas da área.
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Nº: 002
Data: 09/05/2022
Categoria: Silvio Dutra
Subcategoria: Emenda Modificativa
Titulo: Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Descrição: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2022 “PROIBE A ULTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 002
Data: 08/06/2022
Categoria: Prof. Valcimar Fuzinato
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Descrição: Emenda Aditiva n° 002-2022 ao Projeto de Lei Municipal n° 052-2022 de 12 de maio de 2022. 20/06/2022    Plenário - PLEN    Diretoria Legislativa - DL    Proposição aprovada 20/06/2022    CTTIOPU - TRANSP., TECNO., INFOR., O. PÚB E URB.    Plenário - PLEN    Proposição inclusa na Ordem do Dia 13/06/2022    CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA    CTTIOPU - TRANSP., TECNO., INFOR., O. PÚB E URB.    Parecer favorável da comissão 09/06/2022    Diretoria Legislativa - DL    CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA    Aguardando emissão de parecer da comissão 08/06/2022    Protocolo - PROT    Diretoria Legislativa - DL    Fichamento da Proposição
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Nº: 002
Data: 08/06/2022
Categoria: Prof. Valcimar Fuzinato
Subcategoria: Emenda Aditiva
Titulo: Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Descrição: Ementa:  Emenda Aditiva n° 002-2022 ao Projeto de Lei Municipal n° 052-2022 de 12 de maio de 2022. Apresentação: 8 de Junho de 2022 Autor:  Prof. Valcimar Fuzinato Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL Status:  Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por unanimidade Data Votação: 20 de Junho de 2022 Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
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Nº: 001
Data: 06/05/2022
Categoria: Silvio Dutra
Subcategoria: Emenda Modificativa
Titulo: Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Descrição: Emenda Modificativa n°001-2022 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2022 de 12 de abril de 2022.
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Nº: 001
Data: 31/05/2022
Categoria: Silvio Dutra
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Descrição: Emenda Aditiva n° 001-2022 ao Projeto de Lei Municipal n°052-2022. 20/06/2022    Plenário - PLEN    Diretoria Legislativa - DL    Proposição aprovada 20/06/2022    Diretoria Legislativa - DL    Plenário - PLEN    Proposição inclusa na Ordem do Dia 14/06/2022    CTTIOPU - TRANSP., TECNO., INFOR., O. PÚB E URB.    Diretoria Legislativa - DL    Parecer favorável da comissão 13/06/2022    CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA    CTTIOPU - TRANSP., TECNO., INFOR., O. PÚB E URB.    Parecer favorável da comissão 07/06/2022    Diretoria Legislativa - DL    CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA    Proposição distribuída às comissões 31/05/2022    Protocolo - PROT    Diretoria Legislativa - DL    Fichamento da Proposição
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Nº: 001
Data: 31/05/2022
Categoria: Silvio Dutra
Subcategoria: Emenda Aditiva
Titulo: Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Descrição: Ementa:  Emenda Aditiva n° 001-2022 ao Projeto de Lei Municipal n°052-2022. Apresentação: 31 de Maio de 2022 Autor:  Silvio Dutra Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL Status:  Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação):  Resultado:  Aprovada por maioria Data Votação: 20 de Junho de 2022 Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
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Nº: 010
Data: 04/11/2021
Categoria: Zé França
Subcategoria: Emenda Modificativa
Titulo: Emenda Modificativa nº 10 de 2021
Descrição: Modifica a Redação do Artigo 1° da Proposta de Lei Orgânica do Município e dá outras providencias
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Nº: 009
Data: 27/09/2021
Categoria: Márcio Gonçalves
Subcategoria: Emenda Modificativa
Titulo: Emenda Modificativa nº 9 de 2021
Descrição: Emenda Modificativa n°009/2021 Autores- Silvio Dutra e Valter Neves.
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